segunda-feira, 23 de março de 2015

0 O processo de trabalho em saúde

A atenção básica é o elo mais próximo da população com os sistemas de saúde, e dialoga com questões sociais, de saneamento, saúde, educação e território. É preciso manter uma postura ética e visão global acerca das variáveis e dos serviços disponíveis. O trabalho em saúde é essencial para a manutenção da vida, diferenciando-se de qualquer outro.
Segundo Pires apud Ribeiro, Pires e Blank (2004):
“Trabalho em saúde é um trabalho essencial para a vida humana e é parte do setor de serviços. É um trabalho da esfera da produção não material, que se completa no ato de sua realização. Não tem como resultado um produto material, independente do processo de produção e comercializável no mercado. O produto é indissociável do processo que o produz; é a própria realização da atividade”
Durante o segundo ciclo do PMAQ (Programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica) em 2013, como avaliadora externa no Estado de São Paulo, visitei diversas regiões e foi possível observar diferentes realidades. O trabalho na atenção básica tem um papel essencial na sociedade, porém muitas vezes é limitado pelas condições regionais, sociais, políticas e até mesmo situacionais.
A proposta da Estratégia em saúde da família foi criada com o objetivo de melhor distribuir os serviços de saúde e ampliar o acesso da população. Foi implantada no Brasil por volta dos anos 90, financiada pelo Ministério da saúde e com ela, diversas questões sobre a organização e hierarquização dos modelos assistenciais foram levantadas. A idéia que predominou foi a de pirâmide, colocando a Atenção primária na base e o hospital no topo, esse olhar propõe uma divisão por grau de complexidade, o ideal seria que os serviços fossem organizados com a utilização de mecanismos formais de referência e contra-referência, o que na prática é uma postura apenas prescritiva, na prática os serviços funcionam com lógicas diferentes, sem articulação e a população acaba tendo acesso por meio de todas as portas. (ALVES; JUNIOR, 2007)
Concordo com os autores que é uma postura apenas prescritiva, em algumas regiões do Estado de São Paulo é quase impossível se colocar em prática essa proposta, simplesmente por que o território aonde a equipe foi colocada para trabalhar não permite, muitas Unidades de saúde encontram-se em áreas de risco, com tráfico de drogas, moradores de ruas, próximos a estação do metrô, fazendo que o haja muito pouco vínculo, a população não compreende a diferença entre Atenção básica e pronto atendimento, a equipe acaba se desgastando, observei em vários lugares equipes desfalcadas por conta das ameaças e do difícil ambiente de trabalho, apesar de essas populações serem as mais necessitadas dos serviços disponíveis pelas ESF.
Não deixa de ser uma questão social, de educação e políticas públicas. Há uma necessidade extrema de ações preventivas de saúde, mas com apoio de ações educativas, saneamento básico e outros. A equipe de saúde da família tenta fazer um trabalho equânime, mas não é uma tarefa fácil.
Ribeiro, Pires e Blank (2004) consideram que:
“... o setor saúde, no Brasil, em especial na década de 90, tem sido afetado pelas ações governamentais decorrentes da política de “Reforma do Estado”, apontada como necessária para o processo de modernização e inserção do País de forma competitiva no cenário internacional. A proposta de reforma defendeu a substituição do modelo administrativo das instituições públicas, localizando na questão gerencial o nó crítico do problema das fragilidades dos serviços públicos de saúde. E os problemas de fundo que geram a desigualdade no País permanecem, dentre eles o padrão de financiamento do Estado, sua incapacidade de produzir políticas de distribuição de renda e equalização do acesso a serviços públicos essenciais. O modelo assistencial, vigente nos serviços de saúde, guia-se pela ótica hegemônica neoliberal e, na prática, essa visão acaba definindo a missão dos serviços e as conformações tecnológicas, atendendo a interesses poderosos, considerados legítimos.”
Apesar dos critérios do PMAQ serem os mesmos a todos, notou-se uma grande diferença na forma como são transmitidos, tudo varia de acordo com a gestão, demanda e população, além de considerar o apoio e as redes disponíveis em cada região.Observei que nas regiões em que haviam melhores condições de trabalho os resultados eram muito melhores, conheci muitas equipes que estavam ainda implantando os padrões nas unidades de saúde, quando há um comprometimento com a causa, tudo facilita. A adesão ao PMAQ possibilita a organização do processo de trabalho e contribui com a alimentação dos Sistemas de informação em saúde, que são uma ótima ferramenta no momento da criação de projetos e políticas públicas. 
As reuniões e discussões sobre a Matriz de intervenção e os possíveis projetos aproxima a equipe e melhora os resultados, trabalhar na saúde é pensar e exercitar o coletivo. 
Ribeiro, Pires e Blank (2004) apontam que o trabalho em saúde na atualidade é em sua maioria coletivo, realizado por profissionais de saúde e outros grupos que são responsáveis pela manutenção das estruturas institucionais, envolvendo trabalhos técnicos e artesanais, além das especialidades em saúde, algumas categorias realizam seu trabalho aplicando características da divisão parcelar do trabalho, como por exemplo, os enfermeiros e os farmacêuticos, sob o gerenciamento dos profissionais de nível superior.
A maneira como a gestão conduz a equipe é um diferencial, visto que cada região tem suas peculiaridades, algumas cidades dispõem de redes de especialidades para encaminhamento que alimentam outras cidades, conseqüentemente essas que tem que se locomover precisam de ações diferenciadas para auxiliar no acesso.
O mesmo com as populações em áreas rurais, nas quais necessitam de transporte ou visita domiciliar, em algumas regiões há uma carência alta desses recursos, dificultando o trabalho das equipes. Cada profissional irá fazer sua função, mas é necessário um olhar ao serviço como um todo, pois cada ação depende de diversas variáveis e apenas a técnica na função, não atende todas as necessidades. Como avaliadora é preciso compreender como funciona os principais processos e considerar as realidades locais.

Referências bibliográficas:
ALVES, C.A.; JUNIOR, A.G.S. Modelos Assistenciais em Saúde: desafios e perspectivas. In: MOROSINI MVGC, CORBO ADA (Orgs). Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz; 2007. P. 27-41. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&MNU=&Tipo=1&Num=26 acesso em dez/2013.
RIBEIRO, EM.; PIRES D.; BLANK, VLG. A teorização sobre processo de trabalho em saúde como instrumental para análise do trabalho no Programa Saúde da Família. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v20n2/11.pdf Acesso em: dez/2013.

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0 A Avaliação de Serviços de Saúde enquanto ferramenta de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é um programa nacional que objetiva promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde, foi lançado em 2011, dividido por ciclos, podem aderir ao programa equipes de saúde da família, atenção básica parametrizada e saúde bucal, sendo que não há limites para a adesão, todas as equipes de qualquer município podem aderir. Com a adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total destinado a cada equipe participante. Conforme descrito no site do DAB (2012):
“Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.”
Foi por meio do PMAQ que tive meu primeiro contato com a atenção básica, mais especificamente com a Avaliação de serviços em saúde. A proposta do SUS é ampla, como todo o trabalho que envolve pessoas, precisa ser acompanhado. A avaliação dos serviços de saúde não só monitora o trabalho e a distribuição como também permite a criação de novas estratégias.
O planejamento, ações e controle de qualquer atividade na saúde visa a participação de pessoas capacitadas, a especialização em avaliação proporciona uma nova classe de profissionais com um olhar amplo ao serviço, é um curso que além de conhecimentos técnicos permite discussões e análises acerca de todas as esferas, incluindo a viabilidade econômica e as variáveis que envolvem o trabalho em saúde.
Aos profissionais do SUS, além de terem as avaliações como nova ferramenta em melhoria do processo de trabalho, tem uma maior motivação, visto que seu trabalho não está ficando escondido nos arquivos, há um componente motivacional em ser avaliado também.
No Brasil o campo de avaliação de serviços é extenso e ainda pouco explorado, dados de 2000 a 2009 na Scielo (Scientific Eletronic Libray Online) apontam que quase metade das publicações são referentes à atenção básica, dando uma atenção maior aos programas, projetos, acessibilidade, efetividade, satisfação dos usuários e monitoramento de ações em Estratégia saúde da família. A outra metade se divide entre os outros dois níveis de atenção, que são a Hospitalar e a Ambulatorial Especializada. (Ministério da saúde, 2011)
Considero que todos os níveis de atenção merecem e necessitam ser avaliados, nesta discussão me atento mais a atenção básica devido ser a que tive contato.
Além do PMAQ temos outros programas, o conceito de avaliação em saúde de acordo com o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), 2004 diz que:
“A avaliação em saúde tem como pressuposto a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços públicos de saúde, na busca da resolubilidade e qualidade. A avaliação é, em especial, parte fundamental no planejamento e na gestão do sistema de saúde. Um sistema de avaliação efetivo deve reordenar a execução das ações e serviços, redimensionando-os de forma a contemplar as necessidades de seu público, dando maior racionalidade ao uso dos recursos.”
Essa afirmativa se descreve no caderno do programa como o próprio objetivo, trazendo como meta a criação de instrumentos que abrangessem quatro dimensões avaliativas, tais como: os indicadores, roteiros de padrões de conformidade, satisfação do usuário e pesquisa de condições e relações do trabalho. Como segundo passo veio o desafio de criar uma avaliação que permitisse a investigação dos serviços de complexidades distintas, de acordo com cada realidade. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)
A análise da Literatura sobre o tema aponta que sempre houve mecanismos de avaliação de qualidade dos serviços e das práticas médicas, com o passar do tempo os mecanismos de avaliação foram evoluindo, alguns autores se dedicaram a criar propostas e pesquisas fazendo com que cada vez mais possa se contribuir para uma visão crítica e propostas de melhoria.
Durante os últimos anos destacou-se o autor Avedis Donabedian, com uma série de publicações acerca do modelo de avaliação de serviços de saúde de forma qualitativa, a maioria das pesquisas dessa temática tem envolvido os trabalhos de Donabedian. Segundo ele, "o objetivo da avaliação da qualidade é determinar o grau de sucesso das profissões relacionadas com a saúde, em se autogovernarem, de modo a impedir a exploração ou a incompetência.” (REIS, SANTOS, CAMPOS, et al.,1990) 
No Brasil, temos o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS) que é uma ferramenta de apoio a gestão e foi implantado pelo SUS, temos também a Organização Nacional de Acreditação (ONA) que é uma organização não governamental sem fins lucrativos que promove um processo de acreditação de serviços de saúde, esta já conta com 350 serviços acreditados.
Atualmente os métodos são com base em comparações com modelos ideais de prestação de serviço, capazes de avaliar os prestadores em relação a sua estrutura e seus processos, mas ainda deixam a desejar na avaliação dos resultados obtidos pelos pacientes, que na prática são muito mais relevantes. As acreditações e certificações fazem a comparação dos serviços prestados com protocolos ou padrões e respondem sob o grau de aderência e cumprimento desses padrões. Avaliam os processos, as estruturas e os resultados. A satisfação do usuário é considerada resultado. (NEVES, 2010)
Neves afirma que as equipes de saúde da família poderiam ser uma boa fonte de informação, os avaliadores de qualidade tem papel fundamental nos processos de avaliação, poderiam divulgar os resultados, questionando as metodologias utilizadas e os resultados alcançados, podendo dar um feedback sobre o resultado das avaliações, as justificativas dadas pelos prestadores de serviços podem ser validadas e utilizadas como ajustes de riscos, ajustados os riscos o sistema passa a ser aplicado periodicamente.
Concordo com Neves em relação das equipes de saúde da família e os avaliadores de qualidade serem boas fontes de informação, considero que os métodos de avaliação são competentes e de uma importância enorme para o fortalecimento do SUS, o ideal seria que fosse possível um aprofundamento maior das avaliações dos pacientes, o questionário do PMAQ, por exemplo, em diversos momentos os pacientes demonstravam interesse em expressar suas demandas e as perguntas eram fechadas, sem muitas possibilidades, limitando a avaliação.
De modo geral, quero dizer que, os princípios do SUS são claros, porém para distribuir o serviço de modo a se ter efetividade é essencial que haja um monitoramento. Os programas e órgãos que avaliam os serviços servem como um termômetro auxiliando as Secretarias e demais autoridades nas tomadas de decisões.
A avaliação deve produzir uma reflexão crítica, buscar melhores estratégias e promover mudanças, o avaliador tem um papel ativo e contribuinte nas mudanças decorrentes das avaliações.

Referências bibliográficas:
Ministério da saúde. Caderno do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) Edição 2004/2005. Disponível emhttp://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/auditoria/manuais/pnass-programa_nacional_de_avaliacao_de_servicos_de_saude.pdf Acesso em jan/2015.
Ministério da saúde. Caderno Humaniza SUS. Vol 3. 2011 Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_humanizasus_atencao_hospitalar.pdf Acesso em Dez/2014.
NEVES, M.A.B.; Avaliação da qualidade da prestação de serviços de saúde: um enfoque baseado no valor para o paciente. III Congresso Consad de gestão pública. Brasília, 2010. Acesso em: jan/2015. Disponível em:http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/Material_%20CONSAD/paineis_III_congresso_consad/painel_9/avaliacao_da_qualidade_da_prestacao_de_servicos_de_saude.pdf
Portal DAB, disponível em http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.phpacesso em dez/ 2014.
REIS, E.J.F.B.; Santos F.P.; Campos F.E.; Acurcio, F.A.; Leite, M.T.T.; Leite, M.L.C.; Cherchiglia, M.L.; Santos, M.A.; Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde: Cadernos de saúde pública, 1990. Rio de Janeiro. Acesso em Jan/2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v6n1/v6n1a06

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0 O que é o PMAQ?

O PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e qualidade da Atenção Básica) foi instituído em 19 de julho de 2011 pela Portaria nº 1.654 GM/MS, O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
Conheça as estratégias previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): PNAB.pdf (2375165)


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